06/06/2012 - Quarta-feira
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Em maio último seriam necessários 3,831 salários de R$ 622,00
para atingir R$ 2.383,28 necessários
para um trabalhador viver com sua família, composta de dois adultos e duas
crianças, conforme determina a Constituição Federal
Em abril esses R$ 622,00 precisariam ser multiplicados por 3,745
para chegar aos R 2.329,35 que os estudos do DIEESE apontavam como necessários
para cobrir as despesas básicas de uma família composta da mesma maneira.
Em 15 das 17 capitais onde o DIEESE realiza mensalmente Pesquisa
Nacional da Cesta Básica, apresentaram
alta no valor do conjunto de produtos alimentícios essenciais, em maio, em
relação a abril.
Os R$ 622,00 representam apenas 26,10% daquele salário
estabelecido pela Constituição Federal, que teria de suprir as necessidades “como moradia, alimentação,
educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social,
reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua
vinculação para qualquer fim" (Constituição da República Federativa do
Brasil, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º, inciso IV).
E o
Brasil tem condições de pagar esse salário aos
seus trabalhadores. Só não faz porque a renda é concentrada nas mãos dos
10% mais ricos.
A
renda per capita gira em torno de R$ 19.000,00.
Isto quer dizer que cada brasileiro, empregado ou desempregado, adulto
ou criança, contribui com R$ 1.583,00 por mês para o Produto Interno Bruto(Soma
de todas as riquezas produzidas no País). Até um bebê, no consumo do leite e
das fraudas, participa dessa renda. Esse
valor por pessoa, multiplicado por 4(estimativa do número médio componentes de
uma família) dá R$ 6.333,33.
Se a
cada família fossem destinados R$ 2.383,28, sobrariam R$ 3.950,00 como
contribuição familiar para manter a máquina pública em todas as suas
instâncias.
Se o
trabalhador recebe somente R$ 622,00, dele estão sendo confiscados R$ 1.761,28,
quase três vezes o que ele recebe. Pode
ser considerado que os menos remunerados pagam as maiores taxas de imposto,
73,90%!
Ninguém
pode negar que essas injustiças são a causa maior da violência e do desvio de
conduta de jovens. Se o chefe da família
não ganha o necessário, em cada casa “falta o pão. Todos gritam e ninguém tem
razão”. A mãe, que deveria estar no lar acompanhando o desenvolvimento dos
filhos, é obrigada a trabalhar fora para ajudar um no sustento dos filhos. Mesmo assim é pouco. E eles crescem ao “Deus dará”, desorientados,
sem afeto e sem carinho, expostos a exploração de criminosos que os colocam
como transportadores de produtos ilícitos, beneficiados pela impunidade na
condição de menor.
Muitos
lares se desfazem por causa dessa carência. Pais e mães que chegam em casa
cansados depois de um dia de labuta, não têm as condições psicológicas
necessárias para conversar com os filhos, saber o que fizeram e por onde
andaram. Essas crianças vão crescendo órfãs
de pais vivos. Quando atingem a maioridade deixaram de aprender alguma
atividade sadia, foram relapsas nos estudos, proibidas de trabalhar pelas leis atuais.
Se
deixaram de ter perspectivas de vida, ficam sem horizontes. O mal costume foi
seu hábito e fez sua natureza. Se não
tiveram acompanhamento no tempo certo, não haverá passe de mágica para
torná-la um adulto diferente do que o menor desorientado. A esta altura, tem
laços fortes com a criminalidade, onde é fácil entrar, mas difícil sair. Torna-se arquivo. Continua ou é queimado.
E o
Estado que penaliza todo trabalhador na ativa ou aposentado de base do salário
mínimo, pune mais fortemente os aposentados que contribuíram com parcelas
maiores e que tiveram direito a
aposentadoria sobre referências maiores de um salário. A cada reajuste anual, estes vão vendo cair seus referenciais, cada vez mais
próximos do menor valor. Parece que há submissão dos governantes aos gestores
das aposentadorias privadas. Desestimulam-se os aposentados pela Previdência Social,
para favorecer o “negócio” do grande capital que gere a previdência
particular(grandes bancos e financeiras, algumas estrangeiras), com o risco de
falência, ou encerramento de suas atividades, cujos dirigentes desaparecem de
uma hora para outra, e deixam os segurados a ver navios.
Previdência
social tem que ser pública, porque o estado, em tese, tem duração perene,
enquanto a empresa privada tem existência efêmera: depende da qualidade da sua
gestão, da vida e da vontade de seus acionistas. Quem contribui na esperança de
uma aposentadoria melhor, não tem qualquer segurança, qualquer garantida de seu
cumprimento.
A
Previdência pública tem por base a solidariedade entre gerações, sempre
atreladas ao Estado permanente.
A
particular, enquanto está recebendo adeptos com suas contribuições, vai muito
bem. À medida que os primeiros começam a ter direitos a receber, desaparece de
repente, como já aconteceu a alguns “montepios” de classe.
Se
algum dia o país tiver governantes honestos, estes têm de cuidar, em primeiro
lugar, da distribuição da riqueza. Fazer
com que cada trabalhador tenha seus direitos básicos para manutenção da
família, com oportunidade de educar-se e adquirir conhecimentos em todos os
níveis. Estabelecer um teto de renda, fazer com que as diferenças sejam
pequenas, estabelecidas por mérito, não como privilégio. A sociedade tem que evoluir em conjunto. Os
bens sejam distribuídos a todos, segundo suas necessidades; e a cada um segundo
seu merecimento.
Nossa
realidade de que 50.000.000 de famílias giram em torno de 50.000, faz com que 0,1% de pessoas controlem a vida de todos. É a
presença das oligarquias que aprisionam uma população inteira. Quanto menor o
número de habitantes de cada município, maior é a mordaça, que chega ao ponto
de uma escravidão sutil, mas de fato. Chega-se ao ponto de a vontade de uma
pessoa se impor a 10.000.
As
populações começam a se libertar desse sistema oligárquico, à medida que cada município
começa a ultrapassar os 50.000 mil habitantes.
Por isto, os políticos estão sempre querendo criar novos municípios para
dividir a população, criar rivalidades, mais despesas com poderes executivo e
legislativo e, consequentemente, mais impostos para um bloco social.
Se um
mesmo número de habitantes tiver mais estados e mais municípios, terá que
manter mais governadores, deputados, prefeitos e vereadores. Daí, um mesmo grupo social terá sobre si
muito maiores despesas públicas.
Isto
de certa maneira explica porque os trabalhadores são tão mal remunerados, as
pequenas e médias empresas vivem com tanta dificuldade, e os políticos são tão
bem pagos, os mais caros do mundo. Haja
impostos e confiscos salariais para manter essa máquina que impede o
fortalecimento do mercado interno que seria o fator gerador da melhor
distribuição da renda e da riqueza. Com
um mercado forte, todos viveriam bem. Com o mercado que temos, todos se tornam
dependentes de alguns poucos.
Embasamento desta material - DIEESE
2012 Salário
Vigene Salário Necessário
Maio R$ 622,00(26,10%) R$ 2.383,28 = 3,831 vezes
Abril R$ 622,00 R$
2.329,35
2011
Maio R$ 545,00(23,77%) R$ 2.293,31 = 4,20 vezes
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Período
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Salário mínimo nominal
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Salário mínimo necessário
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Maio
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R$
622,00
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R$
2.383,28
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Abril
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R$
622,00
|
R$
2.329,35
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Maio
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R$
545,00
|
R$
2.293,31
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O ICV/DIEESE apresentou taxa
de 0,43% em maio, inferior à de abril (0,68%) em -0,25 pontos percentuais
(pp.). Os grupos da Alimentação (1,05%), Habitação (0,65%) e Saúde (0,80%)
foram os grandes responsáveis pela inflação de maio, os quais contribuíram
com 0,57 pp. no cálculo do ICV deste mês.
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A exemplo do que ocorreu em
abril, 15 das 17 capitais onde o DIEESE realiza mensalmente a Pesquisa
Nacional da Cesta Básica registraram alta no valor do conjunto de produtos
alimentícios essenciais. O salário mínimo necessário foi calculado em R$
2.383,28, ou 3,83 vezes o mínimo em vigor, de R$ 622,00.
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(Frankin Netto - taxievoce@hotmail.com)
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